Conformidades fiscais são as ações que visam garantir que as empresas cumpram com as normas e obrigações tributárias que regem suas atividades.
A conformidade fiscal envolve o acompanhamento e monitoramento das obrigações principais e acessórias, o controle de entregas dentro dos prazos, a padronização dos arquivos, a verificação de erros de informação e o conhecimento da carga tributária.
A conformidade fiscal é importante para evitar multas, penalidades, autuações e prejuízos financeiros que podem decorrer do descumprimento das normas fiscais. Além disso, a conformidade fiscal também contribui para melhorar a relação entre as empresas e os órgãos fiscalizadores, com medidas colaborativas e transparentes.
Para atingir a conformidade fiscal, as empresas podem contar com o auxílio de profissionais qualificados, sistemas informatizados, consultorias especializadas e soluções tecnológicas que facilitam os processos e garantem a precisão dos dados.
As principais obrigações acessórias são aquelas que devem ser entregues periodicamente pelas empresas aos órgãos fiscais, contendo informações sobre a receita, os impostos, os encargos trabalhistas e outras atividades econômicas do negócio. Elas servem para comprovar o cumprimento das obrigações tributárias principais, que são o pagamento dos tributos devidos
O papel do contador na conformidade fiscal é muito importante, pois ele é o responsável por garantir que a empresa cumpra com as suas obrigações tributárias, evitando multas, penalidades e autuações fiscais. O contador também contribui para a gestão financeira da empresa, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a situação fiscal e tributária do negócio.
De acordo com os resultados da minha pesquisa, o contador desempenha as seguintes funções na conformidade fiscal:
Prevenção a fraudes: O contador segue os protocolos operacionais padronizados para realizar o trabalho de forma correta e ética, respeitando as normas contábeis e fiscais.
Segurança da informação: O contador protege os dados sigilosos dos clientes e dos fornecedores, manuseando os registros de forma adequada e resguardando-os de práticas não recomendadas.
Cálculo e emissão de impostos: O contador faz o registro adequado das transações financeiras, calcula com precisão os impostos devidos e emite as guias de pagamento, evitando erros que poderiam resultar em multas.
Elaboração e entrega de declarações fiscais: O contador auxilia na elaboração e apresentação das declarações fiscais exigidas pela legislação, como o Imposto de Renda, o ICMS, o SPED, entre outras.
Emissão de certidões negativas de débitos: O contador emite as certidões que comprovam que a empresa está em dia com as suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Assessoria para planejamento tributário: O contador ajuda a empresa a reduzir a carga tributária, analisando as melhores opções de enquadramento tributário e aproveitando os benefícios fiscais.
Auditoria contábil: O contador faz uma análise da situação financeira da empresa, verificando a correção e precisão dos registros contábeis e identificando irregularidades, fraudes ou falhas de controle.
Assessoria proativa para gestão financeira: O contador fornece relatórios gerenciais, indicadores de desempenho, análise de fluxo de caixa e projeções financeiras, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.