Curso:
Reclamatórias trabalhistas no eSocial e a série S
Embedded Files
Objetivo:
Capacitar o aluno para gerenciar as reclamatórias trabalhistas no eSocial, calcular corretamente os encargos sociais e tratar as informações de forma adequada. Dominar os conceitos, objetivos e penalidades relacionados a esse tema. Aprender como integrar a EFD-Reinf no eSocial e a DCTFWeb, como identificar um vínculo trabalhista, sobre acordos judiciais e extrajudiciais, como enviar os eventos do eSocial e como consultar o histórico de ações trabalhistas.
Destina-se:
Gestores de RH, advogados, contadores, analistas de departamento pessoal, profissionais que atuam na área de recursos humanos, contabilidade, fiscal, jurídica ou administrativa de empresas que precisam se adaptar ao eSocial e demais profissionais com interesse no conteúdo. Estes profissionais devem ter conhecimentos básicos sobre as normas trabalhistas, previdenciárias e tributárias que regem as relações de trabalho no Brasil. Também devem ter interesse em aprender sobre as novidades e os desafios do eSocial, as reclamatórias trabalhistas, as bases de cálculo dos encargos sociais e o tratamento das informações.
📌 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. INTRODUÇÃO AO ESOCIAL
- conceito, objetivos, cronograma, obrigações substituídas e principais eventos
- integração e impactos da EFD-Reinf no eSocial e DCTFWeb
2. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
- conceito, tipos, prazos, documentos necessários e direitos envolvidos
3. BASES DE CÁLCULO DE INSS, FGTS E IRRF
- conceito de salário de contribuição
- natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas
- das verbas previstas na petição inicial
- verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos
- verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos
- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA)
4. PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL
- análise dos eventos do eSocial
- S-2500 Processo Trabalhista
- S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-3500 Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista
- S-5501 Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- DCTFWeb
5. TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
- como tratar as informações de vínculo
- FGTS, contribuição previdenciária, IRRF, DCTFWeb, DIRF e outras obrigações relacionadas
- reconhecimento de vínculo, admissão retroativa, pagamento de verbas rescisórias
- acordos judiciais e extrajudiciais
- responsabilidade pelo envio dos eventos
- histórico de ações trabalhistas
- retificações no eSocial, penalidades por omissão ou erro nas informações, entre outras.
Instrutor:
JAIRO CÉSAR PEREIRA
Pós-graduado em Gestão Empresarial e Marketing e Bacharel em Administração. Contabilista com mais de 25 anos de atuação profissional. Empresário contábil, palestrante, instrutor de cursos in company nas áreas trabalhista, contábil, gestão de negócios, finanças, desenvolvimento humano e professor convidado da UniSescon.
Google Sites
Report abuse