1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL
- conceito, funções, importância e diferença entre DP e RH
- atribuições do auxiliar, assistente e analista de pessoal
- atribuições do supervisor, coordenador e demais lideranças de pessoal

2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- principais normas, leis e direitos que regem as relações de trabalho
- empregador, empregados, contribuintes, menor aprendiz, estagiários, autônomos e temporários
- ambientes de trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
- eSocial: conceitos, finalidade e prática
- contratação de MEI no lugar de empregados CLT

3. ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- documentos, dependentes, salário família, tipos de contratos
- acordo de prorrogação, compensação e banco de horas
- jornadas de trabalho, benefícios, adicionais, exames e programas médicos (PCMSO/PGR/LTCAT)
- registro, contrato de trabalho, ficha de empregado e demais documentos do vínculo
- confidencialidade, sigilo e adequações a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018)
- conferência e validação do registro, CTPS-Digital
- integração do novo funcionário e políticas internas da empresa

4. JORNADA DE TRABALHO
- controle de ponto: formas, apuração e tratamento de ocorrências
- limite diário, tipos e registro da jornada
- tolerância para atrasos e horas extras
- horas extras e adicional de horas extras
- jornada noturna e adicional noturno
- empregados desobrigados de marcar ponto
- faltas justificadas
- permanência na empresa por motivos pessoais

5. ROTINAS E EVENTOS
- advertência e suspensão disciplinar
- afastamento por auxílio-doença e acidente de trabalho
- faltas injustificadas: redução de direitos
- afastamento por licença-maternidade
- outros afastamentos e estabilidades legais
- tabelas, rubricas e eventos no eSocial
- finalidade, parametrizações e conferências (FOPAG e eSocial)
- RAT, FAT, CNAE, FPAS (análise de riscos) e impactos financeiros
- diferenças para lucro real, lucro presumido e simples nacional
- empregador doméstico (eSocial)

6. ACIDENTE DE TRABALHO
- LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
- acidente típico, de trajeto e doenças laborativas
- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (eletrônico)

7. FÉRIAS
- conceito, período aquisitivo, período concessivo
- férias individuais e coletivas
- fracionamento de férias
- remuneração de férias
- pagamento em dobro
- abono pecuniário
- perda do direito às férias
- apuração de médias variáveis para férias
- controle, programação, cálculo e pagamento

8. 13º SALÁRIO
- conceito, apuração de médias variáveis
- pagamento da 1ª parcela
- pagamento da 2ª parcela
- pagamento em parcela única
- parcelas, proporcionalidade, cálculo e pagamento

9. PROCEDIMENTOS MENSAIS, GUIAS E RELATÓRIOS
- salário e remuneração
- salário variável e adicionais por normas coletivas
- regime de competência e regime de caixa
- fechamento do ponto e procedimentos de arquivo
- Folha de pagamento: eventos e lançamentos
- cálculo de salários, comissões, horas-extras, adicionais e reflexos
- descontos legais e diversos, encargos sociais
- tipos de licenças, afastamentos e compensações

10. INTEGRAÇÕES
- EFD-Reinf, DCTFWeb e o eSocial: integrações e análises
- Guias de INSS/IRRF, sindicatos, outras guias e FGTS digital
- desoneração da Folha de Pagamento
- obrigações acessórias eventuais, mensais e anuais

11. RESCISÃO CONTRATUAL
- tipos, aviso prévio, cálculo e pagamento das verbas rescisórias
- desligamento dos funcionários, homologação, seguro-desemprego, chave-saque FGTS
- procedimentos e documentação para validações e conformidades
- reclamatórias trabalhistas no eSocial
- considerações gerais

12. Atividades práticas distribuídas nos temas (exemplos no software Dominio Web, programas CAIXA, eSocial, e-CAC)